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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais
Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:53
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:42
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 09:43
Obrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária
Para o colegiado, esse entendimento prioriza a obrigação de quem deu causa direta à má conservação do bem, sem deixar de oferecer mais de uma possibilidade para a reparação do direito difuso.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 12:14
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista
O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57
Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário
O objetivo do presente está assentado na análise da tutela e salvaguarda do patrimônio cultural
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:20
Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural
De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, tentado subtrair um aparelho celular, o qual estava no bolso da calça da vítima
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:58
Tribunal proíbe realização de provas de laçada de bezerro em Avaré
Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:50
Justiça manda exonerar animadores culturais das escolas estaduais
Eles foram contratados sem concurso público pelo Governo estadual
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:00
Ipea: de 0 a 10, brasileiro dá nota 4,55 para o Judiciário
Levantamento divulgado faz parte do lançamento do Sips. Pesquisa também avaliou a prática cultural
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:10
"Não se nasce mulher, torna-se mulher": uma análise da violência doméstica como elemento cultural estruturante do patriarcado brasileiro
O modelo de família patriarcal ainda exerce muita influência dentro das sociedades contemporâneas. A visão do homem como superior à figura feminina ainda tem profundas raízes dentro das famílias brasileiras. O que, por seu turno, ocasiona uma série de consequências negativas e desastrosas na vida de uma mulher. Em decorrência da ideia de superioridade do homem, a mulher acaba se transformando em vítima de várias formas de violência. Merece destaque aqui, a violência doméstica, que na pior das hipóteses, resulta em um crime extremamente brutal: o feminicídio. A Constituição Federal de 1988 não foi suficiente para proporcionar a plena igualdade entre homens e mulheres assim, na tentativa de sanar o problema da violência e ainda proteger a mulher, foi aprovada, em 2006, a Lei nº 11.340. Chamada também de “Maria da Penha”, a lei em comento objetiva coibir a prática de qualquer forma de violência, seja ela familiar ou doméstica. As mulheres já conquistaram muitos direitos no decorrer de sua luta, mas ainda é necessário que elas sejam reconhecidas plenamente como possuidoras de total igualdade perante o resto da sociedade, que ainda nega que as mulheres são iguais aos homens, por essa razão devem possuir uma remuneração inferior e diversos outros detalhes que evidenciam o preconceito ainda existente. Desta maneira, o trabalho em tela tem por finalidade relatar acerca da concepção da figura masculina como superior à figura feminina em decorrência dos costumes patriarcais enraizados dentro da sociedade. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo e historiográfico, além de revisão bibliográfica, como técnicas de pesquisa para melhor abordar o tema em análise.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Julho de 2018 - 12:31
Direitos Difusos e a atuação do Ministério Público: uma análise da Curadoria da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural
O presente debruça-se em torno da atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24
Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural
privada, calcada na preservação do patrimônio cultural, em detrimento do interesse privado, com especial
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:20
"Pensar em segurança é uma mudança cultural", comentam especialistas ao analisarem vazamento de dados de clínica em Cascavel
Assespro-PR apontou medidas de proteção a serem adotadas por empresas, para estas estarem em conformidade e garantirem a segurança.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40
Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural
a proeminência da participação popular na proteção do patrimônio cultural. Cuida salientar que o
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 11:04
Falando de livros
Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:10
Sob a fachada do poder econômico
Quanto de mídia (Indústria cultural) hà¡ na consciência dos movimentos que toma as ruas do Brasil?
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Apostilas de estudos. Uso de obra da autora indevidamente. Indenização por danos morais. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)
Daniela Ferreira ajuíza ação trabalhista contra Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda em 02/05/2007.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 10:33
LEI Nº 13.364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.